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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Aborto espontâneo. Direito ao afastamento do trabalho assegurado à mulher gestante. Norma cogente. Momento de dor.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, do TST.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Honorários periciais. Liquidação de sentença. Responsabilidade pelo pagamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Servidor público. Contrato por prazo determinado. Caráter emergencial e temporário. Nulidade.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Acordo. Natureza da verba quitada. Tíquete alimentação. Empresa não filiada ao PAT. Incidência da contribuição previdenciária.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00

Conflito negativo de competência. Servidor público. Regime da CLT posteriormente transmudado para o regime estatutário. Inconstitucionalidade declarada dessa transmudação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Contrato nulo. Servidor admitido sem observância ao artigo 37, II, da Constituição Federal. Efeitos. Súmula nº 363/TST.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00

Acordo celebrado entre as partes. Homologação. Impossibilidade de manejo de recurso de qualquer natureza. Recurso ordinário não conhecido.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Contrato de estágio x Vínculo empregatício. Inexistência de irregularidade em face da compatibilidade do curso universitário da estagiária e o trabalho desenvolvido na empresa.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Execução. Arquivamento. Prescrição intercorrente.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Auxílio-refeição hora extra. Sentença exeqüenda. Instrumento coletivo. Portaria.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00

Transação firmada em audiência. Pagamento de verbas que constam do rol de pedidos da inicial. Valores pagos ajustados aos que seriam devidos ao reclamante.
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Interesse de menor herdeiro de trabalhador falecido. Intervenção necessária do Ministério Público do Trabalho no processo.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Vale-transporte. Indenização pela não concessão. Desconto de 6% indevido.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Salário "in natura". Configuração. Comprovado nos autos que o salário "in natura" fornecido pela reclamada se dava nos termos do "caput" do artigo 458, da CLT

Exibindo resultado de 3141 até 3160 de um total de 95760

Aborto espontâneo. Direito ao afastamento do trabalho assegurado à mulher gestante. Norma cogente. Momento de dor.

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, do TST.

Honorários periciais. Liquidação de sentença. Responsabilidade pelo pagamento.

Servidor público. Contrato por prazo determinado. Caráter emergencial e temporário. Nulidade.

Acordo. Natureza da verba quitada. Tíquete alimentação. Empresa não filiada ao PAT. Incidência da contribuição previdenciária.

Conflito negativo de competência. Servidor público. Regime da CLT posteriormente transmudado para o regime estatutário. Inconstitucionalidade declarada dessa transmudação.

Contrato nulo. Servidor admitido sem observância ao artigo 37, II, da Constituição Federal. Efeitos. Súmula nº 363/TST.

Acordo celebrado entre as partes. Homologação. Impossibilidade de manejo de recurso de qualquer natureza. Recurso ordinário não conhecido.

Contrato de estágio x Vínculo empregatício. Inexistência de irregularidade em face da compatibilidade do curso universitário da estagiária e o trabalho desenvolvido na empresa.

Execução. Arquivamento. Prescrição intercorrente.

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Auxílio-refeição hora extra. Sentença exeqüenda. Instrumento coletivo. Portaria.

Transação firmada em audiência. Pagamento de verbas que constam do rol de pedidos da inicial. Valores pagos ajustados aos que seriam devidos ao reclamante.

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.

Interesse de menor herdeiro de trabalhador falecido. Intervenção necessária do Ministério Público do Trabalho no processo.

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

Vale-transporte. Indenização pela não concessão. Desconto de 6% indevido.

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.

Salário "in natura". Configuração. Comprovado nos autos que o salário "in natura" fornecido pela reclamada se dava nos termos do "caput" do artigo 458, da CLT

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